V Bandeirantes - Beraldo abre 5º Congresso

Beraldo participa do 5º Congresso da Associação dos Municípios da Araraquarense

Saiu na mídia

Chefe da Casa Civil abre Congresso da AMA.

Lançada Frente Parlamentar Municipalista no Congresso

Na última  sexta-feira, em São José do Rio Preto, aconteceu o lançamento oficial da Frente Parlamentar Municipalista do Estado de São Paulo. A Frente, que teve adesão de mais de vinte deputados estaduais, foi criada por proposta do Deputado Celso Giglio (PSDB/SP), que deve atuar como seu Coordenador.

Municipalista histórico (foi Presidente da Associação Paulista dos Municípios - APM de 1997 a 2006), o Deputado Celso Giglio acredita que a situação atual do País exige uma profunda revisão e atualização do ideário municipalista. “A Constituição de 1988 está próxima de completar um quarto de século. É experiência suficiente para que possamos repensar de modo claro e sereno no papel que o Município deve desempenhar numa Federação mais efetiva e funcional”.

A solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Municipalista do Estado de São Paulo marcou o encerramento do V Congresso de Municípios da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense, uma das entidades mais ativas na defesa dos municípios paulistas.  

Subsecretário de Energia Elétrica defende prevê do prazo para entrar em vigor a normativa 414/2010 da Aneel

Arnaldo Silva Neto anunciou, na manhã de quinta-feira, que a melhor solução é adiar o prazo para execução do artigo 218 desta portaria

O subsecretário de Energia Elétrica, Arnaldo Silva Neto, defendeu ontem, no V Congresso de Municípios da AMA, que a opção adequada é pedir a prorrogação do prazo para que as prefeituras assumam a manutenção da iluminação pública, conforme determina a Resolução 414/2010 da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo ele, os distribuidores têm interesse em continuar prestando o serviço e os municípios não tem recurso.

A determinação da Aneel é que a administração municipal assuma a manutenção da iluminação das vias públicas até setembro de 2012. Os municípios dizem não tem recurso financeiro nem, mão de obra especializada para executar estes serviços. Segundo Oscar Guarizo, secretário de Finanças de Votuporanga, para que o município assuma esta conta, ele deve incluí-la no orçamento com um ano de antecedência.

Pensando nos pequenos municípios, Guarizo salientou que eles serão os mais prejudicados. “Cerca de 80% dos municípios da nossa região possuem menos de 20 mil habitantes e o repasse de verba é pequeno”, afirmou.

Além disso, outros pontos foram listados pelo subsecretário Silva Neto na apresentação de ontem, no V Congresso dos Municípios da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense. Foram debatidas questões como: questão constitucional; necessidade de acordo operativo com as distribuidoras; consórcio entre municípios, além de solicitação do aumento do repasse de recursos federais.

Segundo o presidente da entidade, Alberto César de Caires, também prefeito de Álvares Florence, a maioria dos municípios não tem condições  de arcar com mais esta despesa – “Assumir a manutenção da iluminação pública exige mão de obra especializada e aumento no orçamento. Antes de assumirmos o serviço, devemos fazer uma avaliação, uma vez que o custo aumenta e o repasse permanece o mesmo”, defendeu.

Criançada invade Congresso para ver Andréia Quércia

A criançada invadiu os corredores e auditórios do V Congresso da AMA para ver Andréia Quércia.  Responsável pela Coordenadoria da Juventude do Estado de São Paulo, Andréia participou, nesta sexta-feira, do V Congresso de Municípios da AMA, onde ministrou a palestra Propostas para a Juventude no Estado.

Giglio lança Frente Parlamentar Municipalista no Congresso

Neste dia 12, sexta-feira, em São José do Rio Preto, haverá o lançamento oficial da Frente Parlamentar Municipalista do Estado de São Paulo. A Frente, que teve adesão de mais de vinte deputados estaduais, foi criada por proposta do Deputado Celso Giglio (PSDB/SP), que deve atuar como seu Coordenador.

Municipalista histórico (foi Presidente da Associação Paulista dos Municípios - APM de 1997 a 2006), o Deputado Celso Giglio acredita que a situação atual do País exige uma profunda revisão e atualização do ideário municipalista. “A Constituição de 1988 está próxima de completar um quarto de século. É experiência suficiente para que possamos repensar de modo claro e sereno no papel que o Município deve desempenhar numa Federação mais efetiva e funcional”.

A solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Municipalista do Estado de São Paulo marca  o encerramento do V Congresso de Municípios da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense, uma das entidades mais ativas na defesa dos municípios paulistas. O V Congresso da AMA está sendo realizado  no Ipê Park Hotel, que tem endereço na Rodovia Washington Luiz, Km 428, próximo à divisa de São José Preto do Rio Preto com Cedral. 

Secretários de Estado participam do Congresso

Nesta sexta-feira, o destaque é a presença de sete secretários de Estado no V Congresso de Municípios da AMA. David Zaia, Emprego e Relações do Trabalho; Bruno Covas, Meio Ambiente; Júlio Semeghini, Gestão Pública; Alexandre Barbosa, Desenvolvimento Econômico; Silvio França, Habitação e Rodrigo Garcia (foto), Desenvolvimento Social estarão falando se suas pastas e atendendo prefeitos no Congresso. Também farão palestras, o presidente da Faesp, Fábio Meirelles e o diretor dos Ciesp, Fernando Lucas.  

Palestras atraem técnicos da região

Diversas palestras acontecem no V Congresso de Municípios da AMA. Estão sendo discutidos temas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Gestão, Juventude, Esportes, Cultura, Energia, Habitação, Trabalho e Renda, Transportes, Comunicação e Desenvolvimento Social. Técnicos de toda a região têm participado e lotado os auditórios.

Na mídia

Veja a reportagem da TV Tem sobre o V Congresso de Municípios da AMA.

Leia a reportagem sobre o V Congresso da AMA no jornal Diário Comércio e Indústria.

Congresso discute transferência da gestão da energia elétrica para os municípios

Nesta quarta-feira, um dos destaques da programação é a palestra do subsecretario de Energia Elétrica, Arnaldo Silva Neto, O Município assumindo a gestão da energia pública.

Alberto Caires abre o V Congresso da AMA ao lado do chefe da Casa Civil Sidney Beraldo

O presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Alberto César de Caires, deu início ao V Congresso da AMA, nesta manhã, ao lado do chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo e demais lideranças políticas de todo o Estado. Também presentes na abertura do Congresso o secretário da Casa Militar, coronel Admir Gervádio; o secretário de Estado de Turismo, Márcio França; os deputados estaduais Orlando Bolçone, Itamar Borges, Pedro Tobias, Carlão Pignatari; o prefeito de Rio Preto, Vadomiro Lopes; o presidente da APM, Marcos Monti; o presidente do Cepam, Lobbe Neto; o presidente da Câmara de Rio Preto, Oscarzinho Pimentel e 53 prefeitos da região da AMA. 

Desde o início de seu mandato, Alberto Caires vem defendendo a união dos municípios da região, e na abertura do Congresso não foi diferente. Caires ressaltou que com a interação dos prefeitos em prol da região, as reivindicações serão atendidas. “A nossa missão é desenvolver a união dos municípios nas áreas econômicas e sociais, buscando assim o desenvolvimento da região”, disse.

Caires destacou a parceria firmada com a APM (Associação Paulista de Municípios) que gerou resultados positivos. O presidente da APM, Marcos Monti, salientou a importância desta  união. Segundo ele, os municípios tem poder juntos. “Juntos, com certeza vamos fazer valer nossas reivindicações e nossas anseios”, salientou.

Finalizando os pronunciamentos, Sidney Beraldo, o chefe da Casa Civil do Estado, ressaltou a integração dos municípios desta região e a evolução da Secretaria de Planejamento com a agregação do Desenvolvimento. Ele anunciou que o governador  Geraldo Alckmin autorizou a liberação de todas a emendas parlamentares solicitadas pelos deputados e prefeitos da região.

Meio  Ambiente

A área de saneamento básico é um dos tópicos que preocupa o governo do Estado.  Segundo Beraldo, a meta é que até o ano de 2020, todas as cidades do estado de São Paulo sejam “Municípios 300%”, ou seja, com coleta de lixo, água e esgoto tratado.  Estas três áreas representam a consciência em manter a qualidade de vida com  o desenvolvimento sustentável.

Congresso da AMA começa nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira, 10/8, o V Congresso de Municípios da AMA. O presidente da entidade, Alberto Caires, informou que a abertura contará com a presença dos secretários Sidney Beraldo, da Casa Civil, que estará representando o governador Geraldo Alckmin, coronel Admir Gervásio, da Casa Militar e Márcio França, de Turismo. Também estarão presentes os prefeitos de Rio Preto, Valdomiro Lopes, de Cedral, José Luis Pedrão e a diretoria da AMA. A abertura está prevista para as 9h30, no Ipê Park Hotel.

Na manhã desta quarta-feira, acontece também a Abertura 1º Encontro Regional ARSESP e seu Município. A ARSESP é a agência reguladora e fiscalizadora dos serviços de energia, criada pelo Governo do Estado para controlar e fiscalizar as concessionárias de energia elétrica e gás canalizado no Estado de São Paulo.

Nos dias que antecedem o congresso, o presidente da AMA tem visitado os veículos de comunicação da região para divulgar o evento. Hoje, pela manhã, ele concedeu uma entrevista coletiva ao lado dos prefeitos Valdomiro Lopes e José Luis Pedrão.    

Alberto Caires vai a Brasília cobrar liberação de R$ 10 milhões em convênios para 130 municípios da região

  

O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) intermediou, na tarde de quarta-feira (3/8), uma reunião entre a diretoria da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense – e o Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Manoel Araújo.

O encontro foi no Palácio do Planalto. Edinho estava acompanhado do presidente da associação, Alberto Caires, prefeito de Álvares Florence, que está organizando o V Congresso de Municípios da AMA. O deputado cobrou a liberação imediata de recursos, que somam cerca de R$ 10 milhões e beneficiarão 130 cidades da região Noroeste paulista, na área de abrangência da AMA.

O presidente da AMA, Alberto Caires, afirmou que é “imensa a expectativa dos prefeitos da região, e de todo o Brasil, pela liberação dos recursos”, e mostrou-se otimista com a solução do problema.

Os convênios foram assinados com base em emendas parlamentares referentes ao orçamento de 2009, mas até hoje os recursos não foram liberados. “Informamos ao assessor que muitos municípios da região Noroeste de São Paulo contrataram as obras previstas em convênios e muitas delas já foram até mesmo concluídas, sem que os recursos tenham sido liberados”, afirmou o deputado. “Os prefeitos, agora, recebem pressões de todos os lados por um problema que não criaram”, acrescentou.

Caso para a ministra 

Edinho Araújo ouviu do assessor que o assunto será levado imediatamente à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati. 
 

O deputado pediu que a primeira leva de recursos seja liberada ainda em agosto, para tirar os municípios do sufoco, e propôs que recursos de emendas retidas com valor de até R$ 150 mil sejam liberados em regime de urgência, pois o valor atenderia à maioria dos convênios pendentes em todo o Brasil.

“O assessor informou-me que deverão ser criadas regras mais claras para a liberação das próximas emendas parlamentares, para evitar a repetição do problema. O governo federal estuda autorizar, via decreto, que os municípios com recursos em caixa paguem pelas obras antecipadamente e sejam ressarcidos posteriormente”, destacou o deputado.  

Legenda:

Edinho despacha com o Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Manoel Araújo, e o presidente da AMA, Alberto Caires

Prefeitura de Rio Preto terá stand

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, confirmou sua presença no V Congresso de Municípios da AMA. Na última sexta-feira, ele recebeu, no seu gabinete, o presidente da entidade, Alberto Caires, que na oportunidade lhe entregou o convite do evento. Valdomiro disse que a Prefeitura de Rio Preto terá um stand, onde apresentará programas bem-sucedidos de sua administração.

Alckmin agendou sua vinda para o Congresso

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é esperado na abertura do V Congresso de Municípios da AMA, que acontece no próximo dia 10 de agosto. Também irão participar da abertura o presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense – AMA, presidente Alberto Cesar de Caires;  Lobbe Neto,  presidente da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam; Sidney Beraldo, secretário da Casa Civil;  coronel Admir Gervásio Moreira, da  Casa Militar; Edson Giriboni, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos; Giovanni Guido Cerri – secretário da Saúde; Márcio França, secretário de Turismo e João Cardoso Palma Filho, secretário adjunto da Educação.