O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) intermediou, na tarde de quarta-feira (3/8), uma reunião entre a diretoria da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense – e o Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Manoel Araújo.
O encontro foi no Palácio do Planalto. Edinho estava acompanhado do presidente da associação, Alberto Caires, prefeito de Álvares Florence, que está organizando o V Congresso de Municípios da AMA. O deputado cobrou a liberação imediata de recursos, que somam cerca de R$ 10 milhões e beneficiarão 130 cidades da região Noroeste paulista, na área de abrangência da AMA.
O presidente da AMA, Alberto Caires, afirmou que é “imensa a expectativa dos prefeitos da região, e de todo o Brasil, pela liberação dos recursos”, e mostrou-se otimista com a solução do problema.
Os convênios foram assinados com base em emendas parlamentares referentes ao orçamento de 2009, mas até hoje os recursos não foram liberados. “Informamos ao assessor que muitos municípios da região Noroeste de São Paulo contrataram as obras previstas em convênios e muitas delas já foram até mesmo concluídas, sem que os recursos tenham sido liberados”, afirmou o deputado. “Os prefeitos, agora, recebem pressões de todos os lados por um problema que não criaram”, acrescentou.
Caso para a ministra
Edinho Araújo ouviu do assessor que o assunto será levado imediatamente à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati. O deputado pediu que a primeira leva de recursos seja liberada ainda em agosto, para tirar os municípios do sufoco, e propôs que recursos de emendas retidas com valor de até R$ 150 mil sejam liberados em regime de urgência, pois o valor atenderia à maioria dos convênios pendentes em todo o Brasil.
“O assessor informou-me que deverão ser criadas regras mais claras para a liberação das próximas emendas parlamentares, para evitar a repetição do problema. O governo federal estuda autorizar, via decreto, que os municípios com recursos em caixa paguem pelas obras antecipadamente e sejam ressarcidos posteriormente”, destacou o deputado.
Legenda:
Edinho despacha com o Assessor Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Manoel Araújo, e o presidente da AMA, Alberto Caires
